RIO DE JANEIRO

Conforme metodologia, disponível em https://www.ispdados.rj.gov.br/Notas.html, os dados de segurança pública do estado do Rio de Janeiro passam por fases para sua homologação e difusão. Cada fase atende prazo específico, que, mediante data de corte e posterior tratamento, são classificados como; 1- dados parciais, 2- dados consolidados e 3 - dados consolidados com errata.

As estatísticas são construídas a partir dos Registros de Ocorrência (RO) confeccionados nas delegacias da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), além de informações complementares de órgãos específicos da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Antes de serem processados no ISP, os RO são submetidos ao controle de qualidade realizado pela Corregedoria Geral de Polícia (CGPOL) da SEPOL. Após esta etapa, o ISP efetua, ainda, um processamento voltado também ao controle de qualidade e à agregação de um conjunto de títulos semelhantes, com vistas à padronização da elaboração da estatística nacional.

É importante esclarecer que, por meio do sistema informatizado, é realizado o que se chama de Registro de Aditamento (RA), que transforma a informação antiga do RO em versão mais atualizada toda vez que uma nova evidência chega ao conhecimento dos encarregados das investigações. Como exemplos, podem ser citados os casos em que vítimas de tentativa de latrocínio ou de homicídio, ou ainda de lesão corporal grave, venham a falecer, acarretando a alteração da titulação inicial. Se esta alteração ocorrer antes do fechamento da estatística daquele mês em que foi registrada a ocorrência, o fato é publicado com a situação mais atual.

Alterações podem ocorrer ainda em virtude das conferências realizadas por conta do Sistema Integrado de Metas. A CGPOL analisa os recursos apresentados pelas autoridades policiais, o que pode resultar na alteração de títulos, na identificação de duplicidades e na modificação do local do fato. As alterações são divulgadas oficialmente pelo ISP, por meio de retificações publicadas trimestralmente (são as chamadas erratas).

Vale destacar que a segurança pública do estado do Rio de Janeiro possui um Sistema Integrado de Metas, o qual possui diversos prazos legais para o processo de julgamento de recursos e publicação de retificações previsto no Artigo 3º da Resolução SESEG Nº 932 de 19 de fevereiro de 2016.

A fase inicial do tratamento de dados estatísticos realizado pelo Instituto de Segurança Pública tem como prazo legal o 11º dia útil, ou seja, finaliza entre os dias 15 e 16 do mês subseqüente, após o prazo limite para pré-consolidação do SINESP-VDE.

Merece destaque ainda que para os dados do Formulário 7 não há relação direta e nominal entre as pessoas desaparecidas e localizadas. O recorte de dados mensais representa curto lapso temporal para que um relevante número de registros de “Desaparecimento de Pessoa” sejam retificados para naturezas atípicas de “Pessoa Encontrada”. Portanto, os registros de pessoas desaparecidas dentro deste recorte temporal, não necessariamente estão condizentes com a realidade.

Para fins de publicidade e transparência da metodologia utilizada, seguem os detalhes dos agrupamentos/titulações submetidos ao Sinesp-VDE:

• METODOLOGIA DE PRODUÇÃO ESTATÍSTICA:
O Instituto de Segurança Pública, órgão responsável pela consolidação e divulgação das estatísticas criminais do Estado do Rio Janeiro, utiliza como parâmetro para contagem a DATA DO REGISTRO DE OCORRÊNCIA realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Civil.

• DOS AGRUPAMENTOS/TÍTULOS:

I – Dado: Homicídio Doloso.
Descrição do dado no Sinesp: I - Homicídio: a) Morte de alguém em que há indício de crime ou sinal de agressão externa, exceto "Feminicídio", "Lesão Corporal Seguida de Morte", "Roubo Seguido de Morte (Latrocínio)" e crimes culposos; b) Morte violenta provocada por acidente de trânsito, desde que haja dolo; e c) Morte com indício de crime ou sinal de agressão externa qualificada como "encontro de ossada", "encontro de cadáver", "morte a esclarecer", "morte suspeita", "morte por causa desconhecida" e congêneres deverá ser classificada como Homicídio;
Forma de envio no Sinesp: Total de vítimas (Masculinas, femininas e não identificadas);

Titulações/Etit´s agrupadas e enviadas ao Sinesp-VDE:

1	Homicídio (outros)
18	Homicídio Provocado por Projétil de Arma de Fogo
290	Homicídio Provocado por Emprego de Arma Branca
291	Homicídio Provocado por Asfixia
292	Homicídio Provocado por Paulada
293	Homicídio Provocado por Pedrada
294	Homicídio Provocado por Queimaduras
295	Homicídio Provocado por Veneno
775	Encontro de Cadáver
776	Encontro de Ossada
1274	Encontro de Cadáver (expediente oriundo de outra Unidade Policial)
781	Encontro de Feto
15	Aborto
19	Infanticídio
23	Abandono de Incapaz com Resultado Morte
34	Aborto Provocado por Terceiros
64	Arremesso de Projétil com resultado Morte
185	Envenenamento de Água Potável, Substância Alimentícia ou Medicinal com Resultado Morte
245	Extorsão Mediante Seqüestro Resultando Morte (outros)
246	Extorsão Mediante Seqüestro Resultando Morte por Projétil de Arma de Fogo
247	Extorsão Mediante Seqüestro Resultando Morte por Queimaduras
348	Maus-Tratos com Resultado Morte
392	Rixa com Evento Morte
479	Crime de Genocídio
899	Extorsão Mediante Seqüestro Resultando Morte por Asfixia
902	Extorsão Mediante Seqüestro Resultando Morte por Emprego de Arma Branca
903	Extorsão Mediante Seqüestro Resultando Morte por Paulada
904	Extorsão Mediante Seqüestro Resultando Morte por Pedrada
906	Extorsão Mediante Seqüestro Resultando Morte por Veneno
1032	Aborto Provocado por Terceiros com Resultado Morte
1099	Atentado Violento ao Pudor com Resultado Morte
1102	Curandeirismo com Resultado Morte
1104	Desabamento ou Desmoronamento se Resulta Morte
1108	Desastre Ferroviário com Resultado Morte
1113	Emprego de Processo Proibido ou de Substância não Permitida com Resultado Morte
1114	Envenenamento de Água Potável, Substância Alimentícia ou Medicinal com Resultado Morte
1116	Epidemia com Resultado Morte
1148	Deixar de Prestar Assistência ao Idoso com Resultado Morte
1150	Expor a Perigo a Integridade e a Saúde Física ou Psíquica com Resultado Morte
1160	Estupro com Resultado Morte
1162	Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica se Resulta Morte
1164	Explosão causada por outras substâncias com resultado morte
1168	Exposição ou Abandono de Recém-Nascido com Resultado Morte
1173	Extorsão seguida de Morte
1183	Incêndio com Resultado Morte
1187	Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio com Resultado Morte
1189	Inundação com Resultado Morte
1201	Medicamento em Desacordo com Receita Médica com Resultado Morte
1205	Omissão de Socorro (Código Penal) com Resultado Morte
1207	Outras Substâncias Nocivas à Saúde Pública com Resultado Morte
1220	Causar Poluição de Qualquer Natureza com Resultado Morte
1246	Produzir ou Comercializar Produto Nocivo à Saúde Humana com Resultado Morte
1251	Sinistro em Transporte Marítimo, Fluvial ou Aéreo com Resultado Morte
1256	Uso de Gás Tóxico ou Asfixiante com Resultado Morte
1268	Desastre em outro meio de transporte com resultado morte
1277	Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores com Resultado Morte
1287	Explosão com Resultado Morte
7041	Estupro de Vulnerável Qualificado Pelo Resultado Morte
7062	Aborto Provocado por Terceiros com Consentimento da Gestante (Art. 126 do CP)
7131	Participação em Competição não Autorizada com Morte
7147	Extorsão - Sequestro Relâmpago Seguida de Morte

II – Roubo seguido de morte (latrocínio):

Descrição do dado no Sinesp: Roubo seguido de morte onde se caracteriza a subtração de coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência, que tenha por resultado morte, nos termos do art. 157, § 3º, II do Código Penal;
Forma de envio no Sinesp: ii) Total de vítimas (Masculinas, femininas e não identificadas);

Titulações/Etit´s agrupadas e enviadas ao Sinesp-VDE:

106	Roubo Seguido de Morte (outros)
954	Roubo Seguido de Morte Provocado por Arma Branca
955	Roubo Seguido de Morte Provocado por Projétil de Arma de Fogo

III – Lesão Corporal seguida de Morte:

Descrição do dado no Sinesp: Ofensa à integridade corporal de outrem que tenha por resultado a morte, nos termos do art. 129, § 3º do Código Penal;
Forma de envio no Sinesp: ii) Total de vítimas (Masculinas, femininas e não identificadas);

Titulações/Etit´s agrupadas e enviadas ao Sinesp-VDE:

24	Lesão Corporal Seguida de Morte (outros)
337	Lesão Corporal Seguida de Morte Provocada por Projétil de Arma de Fogo
338	Lesão Corporal Seguida de Morte Provocada por Emprego de Arma Branca
339	Lesão Corporal Seguida de Morte Provocada por Paulada
340	Lesão Corporal Seguida de Morte Provocada por Pedrada
341	Lesão Corporal Seguida de Morte Provocada por Queimaduras
513	Lesão Corporal Seguida de Morte - Violência Doméstica e Familiar (outros)
514	Lesão Corporal Seguida de Morte - Violência Doméstica e Familiar provocada por Emprego de Arma Branca
518	Lesão Corporal Seguida de Morte - Violência Doméstica e Familiar Provocada por Paulada
519	Lesão Corporal Seguida de Morte - Violência Doméstica e Familiar Provocada por Pedrada
520	Lesão Corporal Seguida de Morte - Violência Doméstica e Familiar Provocada por Projétil Arma de Fogo
21	Lesão Corporal Seguida de Morte - Violência Doméstica e Familiar Provocada por Queimaduras
522	Lesão Corporal Seguida de Morte - Violência Doméstica e Familiar Provocada por Socos, Tapas ou Pontapés
543	Lesão Corporal Seguida de Morte - Violência Doméstica Provocada por Paulada
1003	Lesão Corporal Seguida de Morte Provocada por Socos, Tapas ou Pontapés
1142	Lesão Corporal Seguida de Morte - Violência Doméstica Provocada por Pedrada
1234	Lesão Corporal Seguida de Morte - Violência Doméstica Provocada por Projétil de Arma de Fogo
1242	Lesão Corporal Seguida de Morte - Violência Doméstica Provocada por Queimaduras
1288	Lesão Corporal Seguida de Morte - Violência Doméstica Provocada por Socos, Tapas ou Pontapés
1307	Lesão Corporal Seguida de Morte (outros) - Violência Doméstica
1322	Lesão Corporal Seguida de Morte - Violência Doméstica provocada por Emprego de Arma Branca
7061	Lesão Corporal Seguida de Morte por Intervenção de Agente do Estado

IV – Tentativa de Homicídio:

Descrição do dado no Sinesp: Homicídio na modalidade Tentada (isto é, cuja execução se iniciou, mas não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do/a agente);
Forma de envio no Sinesp: ii) Total de vítimas (Masculinas, femininas e não identificadas);

Titulações/Etit´s agrupadas e enviadas ao Sinesp-VDE:

2	Homicídio (outros) - Tentativa
296	Homicídio Provocado por Projétil de Arma de Fogo - Tentativa
297	Homicídio Provocado por Emprego de Arma Branca - Tentativa
809	Homicídio Provocado por Queimadura - Tentativa
970	Homicídio Provocado por Asfixia - Tentativa
971	Homicídio Provocado por Paulada - Tentativa
972	Homicídio Provocado por Pedrada - Tentativa
973	Homicídio Provocado por Veneno - Tentativa
7043	Feminicídio - Tentativa
7074	Feminicídio - Tentativa (Provocado por Asfixia)
7075	Feminicídio - Tentativa (Provocado por Emprego de Arma Branca)
7076	Feminicídio - Tentativa (Provocado por Paulada)
7077	Feminicídio - Tentativa (Provocado por Queimaduras)
7094	Feminicídio - Tentativa (Provocado por Projétil de Arma de Fogo)
7095	Feminicídio - Tentativa (Provocado por Pedrada)
7117	Feminicídio - Tentativa (Provocado por Veneno)

V – Feminicídio:

Descrição do dado no Sinesp: Homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, nos termos do art. 121, § 2º, VI do Código Penal;
Forma de envio no Sinesp: ii) Total de vítimas (Masculinas, femininas e não identificadas);

Titulações/Etit´s agrupadas e enviadas ao Sinesp-VDE:

7042	Feminicídio
7091	Feminicídio (Provocado por Projétil de Arma de Fogo)
7092	Feminicídio (Provocado por Emprego de Arma Branca)
7093	Feminicídio (Provocado por Asfixia)
7121	Feminicídio (Provocado por Queimaduras)
7129	Feminicídio (Provocado por Paulada)
7151	Feminicídio (Provocado por Pedrada)

VI – Morte por Intervenção de Agente do Estado:

Descrição do dado no Sinesp: Morte por intervenção de agente de segurança pública, do sistema prisional ou de outros órgãos públicos no exercício da função policial, em serviço ou em razão dele, desde que a ação tenha sido praticada sob quaisquer das hipóteses de exclusão de ilicitude;
Forma de envio no Sinesp: ii) Total de vítimas (Masculinas, femininas e não identificadas);

Titulações/Etit´s agrupadas e enviadas ao Sinesp-VDE:

665	Morte por Intervenção de Agente do Estado
7061	Lesão Corporal Seguida de Morte por Intervenção de Agente do Estado

VII – Morte a esclarecer sem indício de crime:

Descrição do dado no Sinesp: Morte sem indícios de crime ou sinal de agressão externa;
Forma de envio no Sinesp: ii) Total de vítimas (Masculinas, femininas e não identificadas);
Titulações/Etit´s agrupadas e enviadas ao Sinesp-VDE:

760	Morte sem assistência médica

VIII – Morte no trânsito:

Descrição do dado no Sinesp: Homicídio decorrente de negligência, imprudência ou imperícia em que o agente não quis nem assumiu o risco de produzir a morte da vítima, desde que ocorrido em circunstâncias de trânsito, nos termos do art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro;
Forma de envio no Sinesp: ii) Total de vítimas (Masculinas, femininas e não identificadas);

Titulações/Etit´s agrupadas e enviadas ao Sinesp-VDE:

8	Homicídio Culposo Provocado por Colisão do Veículo
12	Homicídio Culposo Provocado por Atropelamento
723	Homicídio Culposo (outros) (Lei 9503/97)
724	Homicídio Culposo Provocado por Capotagem
728	Homicídio Culposo Provocado por Colisão com Ponto Fixo
729	Homicídio Culposo Provocado por Queda no Interior do Veículo
733	Homicídio Culposo Provocado por Queda do Interior de Veículo

IX – Morte de Agente do Estado:

Descrição do dado no Sinesp: Homicídio decorrente de negligência, imprudência ou imperícia em que o agente não quis nem assumiu o risco de produzir a morte da vítima, desde que ocorrido em circunstâncias de trânsito, nos termos do art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro;
Forma de envio no Sinesp: Total de vítimas (Masculinas, femininas e não identificadas) - PM, BM, PC, GM, P. Penal, Perícia;
Considerações do Gestor Estadual: O Sinesp não esclarece se a morte engloba o servidor exercendo sua atividade laborativa ou não, bem como se o servidor deve ser da ativa ou aposentado/reserva. São solicitados dados que não cabem a competência da esfera Estadual, os quais não serão comunicados.
Forma de contabilização:
São enviadas ao SINESP-VDE as informações repassadas pelas Secretarias de Estado ao ISP, sendo certo que a metodologia destas comunicações se encontra definida em: http://www.ispdados.rj.gov.br/MetodologiaPoliciaisMortosEmServico.html

X – Suicídio:

Descrição do dado no Sinesp: Morte provocada por ato intencional de matar a si mesmo;
Forma de envio no Sinesp: ii) Total de vítimas (Masculinas, femininas e não identificadas);
Titulações/Etit´s agrupadas e enviadas ao Sinesp-VDE:

10

Suicídio

XI – Suicídio de Agente do Estado:

Descrição do dado no Sinesp: Morte de profissionais de segurança pública e Guardas Municipais, na ativa ou exercício das funções, provocada por ato intencional de matar a si mesmo;
Forma de envio no Sinesp: ii) Total de vítimas (Masculinas, femininas e não identificadas) - PM, PF, PRF, BM, PC, GM, P. Penal, Perícia, Agente de Trânsito (órgão executivo de trânsito);
Considerações do Gestor Estadual: O Sinesp não esclarece se a morte engloba o servidor exercendo sua atividade laborativa ou não, bem como se o servidor deve ser da ativa ou aposentado/reserva. São solicitados dados que não cabem a competência da esfera Estadual, os quais não serão comunicados.
Forma de contabilização: São enviadas ao SINESP-VDE as informações repassadas pelas Secretarias de Estado ao ISP

XII – Estupro

Descrição do dado no Sinesp: Estupros e estupros de vulneráveis consumados. Para fins estatísticos, ocorrências criminais acompanhadas de estupro (homicídios, roubos, etc), além de serem contabilizadas em suas respectivas classificações, também, deverão ser contabilizadas no indicador Estupro;
Forma de envio no Sinesp: Total de vítimas (Masculinas, femininas e não identificadas);

Titulações/Etit´s agrupadas e enviadas ao Sinesp-VDE:

405	Estupro
410	Atentado Violento ao Pudor
1098	Atentado Violento ao Pudor com Resultado Lesão Corporal Grave
1099	Atentado Violento ao Pudor com Resultado Morte
1159	Estupro com Resultado Lesão Corporal Grave
1160	Estupro com Resultado Morte
1362	Estupro de vulnerável qualficado pela lesão corporal grave
1363	Estupro de menor de 18 (dezoito) anos e maior do que 14 (quatorze) anos
1364	Estupro de Vulnerável
7041	Estupro de Vulnerável Qualificado Pelo Resultado Morte

XIII – Roubo de Veículo:

Descrição do dado no Sinesp: Roubo ("subtração de coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência") nas quais foram subtraídos: veículo automotor terrestre sem carga transportada: automóvel de passeio, caminhonete, caminhão sem carga, veículo de transporte coletivo, motocicleta, mobilete, etc. Devem ser contados nesta categoria somente os casos em que o veículo inteiro foi subtraído, e não roubos de peças ou acessórios, nem roubos a passageiros ou motorista no interior do veículo;

Forma de envio no Sinesp: Total de Ocorrências;
Considerações do Gestor Estadual: A metodologia de contagem utilizada por este instituto é de número de registros (casos) e não de vítimas/veículos subtraídos.

Titulações/Etit´s agrupadas e enviadas ao Sinesp-VDE:

107	Roubo de Veículo
307	Roubo de Veículo - Moto

XIV – Roubo à Instituição Financeira:

Descrição do dado no Sinesp: Roubo de valores pertencentes à instituição financeira (banco, posto bancário, financeira, Caixa Econômica, casa de câmbio etc.), ou sob a guarda dela, incluindo roubos a ou de caixa eletrônico. Não devem ser contabilizados aqui os roubos a pessoas físicas praticados no interior de estabelecimentos financeiros ou em caixas eletrônicos, mas apenas aqueles em que os valores subtraídos pertenciam ou estavam sob a guarda de pessoa jurídica;
Forma de envio no Sinesp: Total de Ocorrências;
Considerações do Gestor Estadual: A metodologia de contagem utilizada por este instituto é de número de registros (casos).

Titulações/Etit´s agrupadas e enviadas ao Sinesp-VDE:

115	Roubo a Instituição Financeira
144	Roubo em Caixa Eletrônico
394	Roubo com subtração do Caixa Eletrônico

XV – Roubo de Carga:

Descrição do dado no Sinesp: Roubo de carga transportada, incluindo aquelas em que o veículo transportador foi subtraído juntamente com a carga. Devem ser contabilizados aqui os roubos de todos os tipos de carga com valor comercial (alimentos, bebidas, combustíveis, máquinas, materiais de construção, aparelhos eletrodomésticos ou eletroeletrônicos, gado, produtos químicos, industriais, medicamentos etc.), transportados em qualquer tipo de veículo, seja terrestre, aéreo, naval ou ferroviário. Não devem ser contabilizados aqui os roubos de valores fiduciários transportados em veículos de transporte de valores (carros fortes);
Forma de envio no Sinesp: Total de Ocorrências;
Considerações do Gestor Estadual: Vale observar a vigência da Lei 11.442/2007 que dispõem acerca da temática de “transporte rodoviário de cargas”, bem como da Portaria SSPIO de 06/01/2022 que dispõem acerca do roubo e furto de carga no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro. Vale destacar ainda que “Roubo de Carga” é um dos Indicadores Estratégicos de Criminalidade (IEC) utilizados pelo Sistema Integrado de Metas (SIM), e que este possui definição própria. Os números totais de “Roubos de Cargas” do Sinesp-VDE não serão os mesmos do “IEC Roubo de Cargas” divulgado por este Instituto para o SIM. A metodologia de contagem utilizada por este instituto é de número de registros (casos) e não de vítimas/cargas subtraídas.
Titulações/Etit´s agrupadas e enviadas ao Sinesp-VDE:

108	Roubo de Carga
158	Roubo de Carga - Combustível
851	Roubo Parcial de Carga
960	Roubo de Veículo com Carga
7161	Roubo de Mercadorias

XVI – Furto de Veículo:

Descrição do dado no Sinesp: Subtração, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel, nas quais foi subtraído veículo automotor terrestre: automóvel de passeio, táxi, caminhonete ou caminhão sem carga, veículo de transporte coletivo, motocicleta, mobilete etc. Incluem-se aqui os casos de furto de veículo tipificados como simples, qualificados, agravados ou de coisa comum;
Forma de envio no Sinesp: Total de Ocorrências;
Considerações do Gestor Estadual: A metodologia de contagem utilizada por este instituto é de número de registros (casos) e não de vítimas/veículos furtados.
Titulações/Etit´s agrupadas e enviadas ao Sinesp-VDE:

101	Furto de Veículo
301	Furto de Veículo - Moto

XVII – Tráfico de Drogas:

Descrição do dado no Sinesp: Registro de Boletins de Ocorrências com o grupo/natureza "Tráfico de Drogas";
Forma de envio no Sinesp: Total de Ocorrências;
Considerações do Gestor Estadual: A metodologia de contagem utilizada por este instituto é de número de registros (casos).
Titulações/Etit´s agrupadas e enviadas ao Sinesp-VDE:

20	Compartilhamento de Droga com Pessoa de seu Relacionamento (Lei 11.343/06)
37	Cultivo de Droga para Consumo Próprio (Lei 11.343/06)
179	Compra de Droga para Consumo Próprio (Lei 11.343/06)
528	Porte de Droga para Consumo Próprio (Lei 11.343/06)
529	Prescrever ou Ministrar Culposamente Droga (Lei 11.343/06)
654	Compra de Entorpecente para Consumo Próprio
673	Prescrever ou Ministrar Culposamente Entorpecente
910	Uso de Entorpecente
1023	Porte de Entorpecente para Consumo Próprio
4	Tráfico nas Dependências ou Imediações de Estabelecimentos Hospitalares (Lei 11.343/06)
6	Tráfico Prevalecendo-se da Função Pública (Lei 11.343/06)
176	Associação para Tráfico de Droga (Lei 11.343/06)
202	Financiar o Tráfico de Droga (Lei 11.343/06)
205	Lei de Drogas (Outros) (Lei 11.343/06)
510	Tráfico envolvendo ou visando criança ou adolescente (Lei 11.343/06)
533	Tráfico com o Exterior (Lei 11.343/06)
536	Tráfico com Uso de Violência, Grave Ameaça ou outro Processo de Intimidação (Lei 11.343/06)
541	Tráfico de Entorpecente (Lei 11.343/06)
546	Tráfico Interestadual ou entre RJ e o Distrito Federal (Lei 11.343/06)
648	Lei de Entorpecentes (outros)
561	Tráfico nas Depen ou Imediações de Sedes de Entidades Estudantis, Sociais e Outras (Lei 11.343/06)
566	Tráficos nas Dependências ou Imediações de Estabelecimentos Prisionais (Lei 11.343/06)
649	Associação para Tráfico de Entorpecente
679	Tráfico com Associação
680	Tráfico com o Exterior
681	Tráfico nas Imediações ou Interior de Estabelecimento de Ensino
682	Tráfico nas Imediações ou Interior de Estabelecimento Hospitalar
683	Tráfico nas Imediações ou Interior de Sede de Entidade Estudantil
684	Tráfico nas Imediações ou Interior de Sede de Entidades Sociais e Outras
685	Tráfico por Indução, Instigação ou Auxílio
686	Tráfico Prevalecendo-se da Função Pública
687	Tráfico Visando Menor de 21 Anos
905	Tráfico de Entorpecente

XVIII – Apreensão de Cocaína:

Descrição do dado no Sinesp: Considerar as variações, misturas e formas de apresentação que contenham a substância ou traços da substância de uso proscrita Cocaína, conforme lista F da portaria n°344 da Anvisa, como por exemplo: Cocaína em pó, Pasta base, Crack, Oxi e Merla;
Forma de envio no Sinesp: Total por peso (quilo);
Considerações do Gestor Estadual: O ISP encontra-se em processo de estruturação das bases de drogas apreendidas, realizando sua consolidação para atender ao padrão solicitado pelo Sinesp-VDE.

XIX – Apreensão de Maconha:

Descrição do dado no Sinesp: Considerar as variações e formas de apresentação que contenham a substância de uso proscrita Tetraidrocanabinol (THC), conforme lista F da portaria n°344/98 da Anvisa, como por exemplo: Vegetal prensado, Haxixe, Skank e Óleo/Resina da Planta;
Forma de envio no Sinesp: Total por peso (quilo);
Considerações do Gestor Estadual: O ISP encontra-se em processo de estruturação das bases de drogas apreendidas, realizando sua consolidação para atender ao padrão solicitado pelo Sinesp-VDE.

XX – Arma de Fogo Apreendida:

Descrição do dado no Sinesp: Armas de fogo aprendidas de qualquer tipo, por espécie, incluindo as armas de fabricação caseira, conforme classificação prevista no modelo lógico do Sinesp Integração;
Forma de envio no Sinesp: Total de arma de fogo apreendida (por espécie);
Considerações do Gestor Estadual: O Sinesp não informa a “classificação prevista no modelo lógico do Sinesp Integração”. O ISP encontra-se em processo de estruturação das bases de armas apreendidas e periciadas, realizando sua consolidação para atender ao padrão solicitado pelo Sinesp-VDE.

XXI – Pessoa Desaparecida:

Descrição do dado no Sinesp: Pessoa desaparecida com ou sem o conhecimento da motivação. As naturezas seguem conforme classificação prevista no modelo lógico do Sinesp Integração;
Forma de envio no Sinesp: Total de desaparecidos (Masculino, feminino e não identificado). Total por grupo idade (Maior de idade e menor de idade);
Considerações do Gestor Estadual: A metodologia de contagem utilizada por este instituto é de número de vítimas.
Titulações/Etit´s agrupadas e enviadas ao Sinesp-VDE:

740	Desaparecimento outros
779	Desaparecimento nas Águas

XXII – Pessoa Localizada:

Descrição do dado no Sinesp: Pessoa localizada decorrente de desaparecimento anterior. As naturezas seguem conforme classificação prevista no modelo lógico do Sinesp Integração;
Forma de envio no Sinesp: Total de desaparecidos (Masculino, feminino e não identificado). Total por grupo idade (Maior de idade e menor de idade);
Considerações do Gestor Estadual: A metodologia de contagem utilizada por este instituto é de número de vítimas. Esclarece que não recomenda-se o cruzamento dos dados de pessoas “desaparecidas” com “pessoas encontradas”, haja vista que o “encontro” pode não ser “resgatado dos microdados” por conta da metodologia/corte de extração dos microdados (1º dia útil do mês subsequente) utilizada pelo ISP.
Titulações/Etit´s agrupadas e enviadas ao Sinesp-VDE:

827	Aparecimento
7015	Encontro de Desaparecido Morto

XXIII – Mandado de Prisão Cumprido:

Descrição do dado no Sinesp: Registro de Boletins de Ocorrências contendo pessoas com "Mandado de prisão cumprido";
Forma de envio no Sinesp: Total de Pessoas com mandado de prisão cumprido;
Considerações do Gestor Estadual: A metodologia de contagem utilizada por este instituto é de número de casos/registros de cumprimento, podendo haver mais de uma pessoa por registro.
Titulações/Etit´s agrupadas e enviadas ao Sinesp-VDE:

806	Cumprimento de Mandado de Prisão

XXIV – Atendimento pré-hospitalar:

Descrição do dado no Sinesp: Corpo de Bombeiro Militar - Atendimentos de emergência definidos com a natureza "Atendimento pré-Hospitalar - APH";
Forma de envio no Sinesp: Total de Atendimentos pré-hospitalar;
Forma de contabilização: Envio dos dados repassados pela Secretaria de Estado de Defesa Civil ao Instituto de Segurança Pública, este não realizada nenhuma conferência/auditoria acerca dos microdados.

XXV – Busca e salvamento:

Descrição do dado no Sinesp: Corpo de Bombeiro Militar - Atendimentos de emergência definidos com a natureza "Busca e Salvamento";
Forma de envio no Sinesp: Total de Atendimentos de Busca e Salvamento;
Forma de contabilização: Envio dos dados repassados pela Secretaria de Estado de Defesa Civil ao Instituto de Segurança Pública, este não realizada nenhuma conferência/auditoria acerca dos microdados.

XXVI – Combate a incêndios:

Descrição do dado no Sinesp: Corpo de Bombeiro Militar - Atendimentos de emergência definidos com a natureza "Combate a Incêndios";
Forma de envio no Sinesp: Total de Atendimentos de Combate a Incêndios;
Forma de contabilização: Envio dos dados repassados pela Secretaria de Estado de Defesa Civil ao Instituto de Segurança Pública, este não realizada nenhuma conferência/auditoria acerca dos microdados.

XXVII – Emissão de Alvarás de licença:

Descrição do dado no Sinesp: Corpo de Bombeiro Militar - Quantidade de ALVARÁS DE LICENÇA emitidos pelos Corpos de Bombeiros Militares para as Unidades Locais;
Forma de envio no Sinesp: o Total de Emissão de Alvarás de Licença para Unidades Locais;
Forma de contabilização: Envio dos dados repassados pela Secretaria de Estado de Defesa Civil ao Instituto de Segurança Pública, este não realizada nenhuma conferência/auditoria acerca dos microdados.

XXVIII – Realização de vistorias:

Descrição do dado no Sinesp: Corpo de Bombeiro Militar - Quantidade Vistorias realizadas referentes à prevenção de incêndio e pânico;
Forma de envio no Sinesp: Total de vistorias realizadas referentes à prevenção de incêndio e pânico;
Forma de contabilização: Envio dos dados repassados pela Secretaria de Estado de Defesa Civil ao Instituto de Segurança Pública, este não realizada nenhuma conferência/auditoria acerca dos microdados.